Adultério é crime?

Houve um tempo em que adultério era crime. Eu sempre achei isso meio absurdo. Adultério é pecado, sim. Mas crime? Como pode ser crime uma pessoa se envolver sexualmente com outra? Crime é rouba, matar ... mas transar?

Se eu transo ou não, e com quem é uma questão pessoal. E transar somente com o conjuge é uma questão religiosa. Afinal é a religião que determina que as pessoas devem transar somente com seu legítimo conjuge. Por que a lei civil, que é laica, se preocuparia com isso?

Foi então que eu me toquei que a lei civil tb se preocupa com a legalização do casamento. Sendo assim, tudo faz sentido. O que não faz sentido algum é o adultério não ser mas considerado crime.

Pense comigo:

O casamento em nossa sociedade é um contrato social, determinado pela lei desta sociedade. Tanto que nos referimos a este contrato como casamento no civil. Você pode até casar na igreja - casamento religioso - mas, atualmente, se não assinar os papéis do casamento civil, seu casamento não tem valor legal (embora tenha havido um tempo no qual o casamento religioso por si só ja tinha validade civil - não sei se isso mudou para deixar o estado mais laico,mas isso não vem  ao caso).

De acordo com a lei civil, quando da assinatura do contrato de casamento - feito perante um juiz e testemunhas - as duas partes contratantes se comprometem a estabelecer, uma com a outra, determinadas relações de forma exclusiva. Esse contrato também dá direito a certos privilégios financeiros, mas somente se as obrigaçoes contratuais de exclusividade forem mantidas. A relação sexual é uma das relações exclusivas que as partes contratantes se comprometeram a estabelecer.

A transa fora do casamento constitui portanto quebra deste contrato. Sendo assim, a parte que entrou em relação sexual fora do contrato, infringiu uma lei civil - o que constitui crime.

Bom, talvez meu vocabulário juridico esteja meio atrapalhado. Eu sei que existem palavras diferentes para os diversos graus de quebra de lei, e não sei se crime é a palavra correta para quebra de contrato. Mas a idéia central é mais ou menos essa: O adultério é ilegal porque constitui a quebra de um contrato com valor legal.

A atual novela das 6, retrata as decadas de 30 e 40 quando as pessoas questionavam a lei do adultério como sendo dura com as mulheres. Então em vez de requerer a mesma punição para os homens, lutou-se para acabar com a punição. Por que? Por que não punir a quebra de um contrato seja por quem for?

Minha interpretação é que as pessoas não entendem que ao assinar um contrato civil perante testemunhas, não podem quebra-lo à vontade. O casamento deixa de ser uma coisa pessoal ou religiosa quando é reconhecido pala lei como um contrato civil.